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Aluno que teve a orelha puxada por professora em sala de aula deve ser indenizado em R$ 2 mil

Professora e município de Aracruz foram condenados solidariamente.

O município de Aracruz e uma professora da rede municipal de ensino devem indenizar solidariamente em R$ 2 mil, um aluno da escola municipal Paulo Freire, que teria sido agredido pela professora, dentro de sala de aula. A educadora teria dado um puxão de orelha no menor, lhe causando sangramento e o deixando muito abalado.

Em contestação, a professora alegou a ausência de documentos indispensáveis à propositura da ação. Já o Município de Aracruz afirmou que a responsabilidade de provar as acusações seria do requerente.

Porém, em sua decisão, o magistrado da Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e do Meio Ambiente de Aracruz ficou convencido do dano, destacando os depoimentos da diretora da escola e de uma professora auxiliar do laboratório de informática que presenciou os fatos.

“O conjunto probatório pôs em evidência a conduta comissiva da educadora/servidora pública municipal responsável por ao menos ter movido a cabeça do menor até o monitor do computador, em uma situação constrangedora, sobretudo por ser uma criança em plena fase de desenvolvimento, consoante afirmado pelo Ministério Público” afirmou o juiz.

O juiz explicou ainda a responsabilidade do Município, afirmando que, sendo o ente público responsável pelos cuidados dos alunos da escola municipal, o réu possui a obrigação de zelar pela segurança, integridade física e psicológica dos estudantes.

Processo nº: 0000415-15.2013.8.08.0006

Informações à Imprensa

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES

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